Quais são as consequências da biopirataria?

O que é biopirataria e quais as suas consequências?

Biopirataria é o nome dado à exploração e utilização de recursos naturais ou conhecimento tradicional a respeito desses recursos de forma ilegal. O tráfico de animais, a extração de princípios ativos e a utilização do conhecimento da população indígena sem autorização são exemplos de biopirataria.
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O que a biopirataria causa?

Esta apropriação, feita de modo indevido e exacerbado, causa danos incalculáveis a diversidade biológica[1], além de afetar a economia e o próprio ser humano. Sua dimensão é enorme, pois tal atividade ilícita é a terceira mais rentável do planeta, movimentando bilhões de dólares anualmente.
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Quais são os tipos de biopirataria?

O ato de biopirataria caracteriza-se pela apropriação de seres da fauna ou flora e/ou conhecimentos tradicionais associados a eles sem a devida autorização do estado. Desta maneira, são esses os três tipos de biopirataria: da fauna, da flora e da cultura.

Onde mais ocorre a biopirataria?

Os maiores casos de biopirataria no Brasil ocorrem na Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga e no Pantanal.

Como a biopirataria prejudica as comunidades tradicionais E o Brasil?

Tal prática gera prejuízos econômicos, ambientais e culturais para o país, através da perda de lucro na comercialização dos recursos naturais, sua exploração intensiva, e da comercialização nociva de culturas tradicionais (i.e. em que há exploração do conhecimento sem repartição dos benefícios), respectivamente.

Porque a biopirataria é considerada um crime?

Ao contrário de outras formas de contrabando ou reprodução ilegal de conhecimentos sem autorização de seus proprietários ou detentores, a Biopirataria não é tipificada como ilícito criminal, mas apenas administrativo, com aplicação de multas que, excepcionalmente, são recolhidas pelo infrator.

O que pode ser feito para evitar a biopirataria?

Além da fiscalização do acesso ao patrimônio genético e a apropriação indevida dos conhecimentos das comunidades tradicionais, o investimento em pesquisa, ciência e tecnologia pode contribuir com o combate a essa prática ilegal.

Porque a biopirataria é ruim para o Brasil?

Esse fato prejudica economicamente os produtores brasileiros nas exportações do fruto. Políticas de combate à biopirataria no Brasil devem ser implantadas, protegendo a biodiversidade brasileira da ação dos caçadores de gens.

O que se usa na biopirataria?

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: alvos da biopirataria. As plantas, animais, ervas e sementes são os grandes alvos dos biopiratas. Estas pessoas retiram amostras de espécies do território de um país de forma ilegal, muitas vezes por meio de contrabando.

Como a biopirataria afeta a economia?

Tal prática gera prejuízos econômicos, ambientais e culturais para o país, através da perda de lucro na comercialização dos recursos naturais, sua exploração intensiva, e da comercialização nociva de culturas tradicionais (i.e. em que há exploração do conhecimento sem repartição dos benefícios), respectivamente.

Quais as leis que combate à biopirataria?

Como se verá adiante, poucas figuras da Lei nº 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) podem ser invocadas para repressão e combate a biopiratas e, ainda assim, são consideradas como de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/95 c/c Lei 10.259/01), que se resolvem com a lavratura de um termo circunstanciado e liberação do …

Quem combate à biopirataria?

Brasília (26/12/2022) – Com o objetivo de ampliar o combate à biopirataria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu o Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado (CFPRG), concluído em dezembro.

Como acontece o crime de biopirataria no Brasil?

A biopirataria consiste no ato da retirada ilegal de material genético, espécies de seres vivos e exploração da sabedoria popular de uma nação para a exploração comercial em outra, sem pagamento de patente. Essa atividade caracteriza-se principalmente pelo envio ilegal de animais e plantas para o exterior.

O que fazer para evitar a biopirataria?

Resumo: A melhor forma de combater a biopirataria na Amazônia é conseguir transformar os recursos da biodiversidade em atividades econômicas para gerar renda e emprego para a sua população.

Quem combate à biopirataria no Brasil?

Brasília (26/12/2022) – Com o objetivo de ampliar o combate à biopirataria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu o Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado (CFPRG), concluído em dezembro.